De acordo com o projeto, a Política Nacional de Leitura e Escrita respeitará os princípios e as diretrizes do Plano Nacional da Educação; do Plano Nacional de Cultura; e do Plano Plurianual da União – PPA.

• a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas


• o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito


• o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)


• a articulação com as demais políticas de estímulo à leitura


• o reconhecimento das cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do


• livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas como integrantes fundamentais e dinamizadoras da economia criativa.