Decretos
Abaixo estão os documentos e os decretos relativos à constituição e ao aperfeiçoamento contínuo do SisEB.
DECRETO Nº 61.832, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.
Visualizar Decreto Baixar Decreto em PDFDECRETO Nº 59.777, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
ria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Bibliotecas e Leitura, a Biblioteca Parque Villa Lobos e dá providências correlatas.
Visualizar Decreto Baixar Decreto em PDFDECRETO Nº 55.914, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.
Visualizar Decreto Baixar Decreto em PDFDECRETO Nº 55.913, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Cria a Unidade de Bibliotecas e Leitura, altera o Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.
Visualizar Decreto Baixar Decreto em PDFDECRETO Nº 55.319, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, a Biblioteca de São Paulo e dá providências correlatas.
Visualizar Decreto Baixar Decreto em PDFDECRETO Nº 22.767, DE 9 DE OUTUBRO DE 1984
Autoriza a celebração de convênios com municípios para desenvolvimento do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.
Visualizar Decreto Baixar Decreto em PDFDECRETO Nº 22.766, DE 9 DE OUTUBRO DE 1984
Cria o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
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